Tamoxifeno: plano de saúde deve fornecer?

Veja como conseguir o Tamoxifeno para o tratamento do câncer de mama pelo plano de saúde.

O tamoxifeno é um medicamento importante para o tratamento de alguns tipos de câncer de mama. O medicamento é importantíssimo já que o câncer de mama é o tipo de câncer que mais acomete e mata mulheres no Brasil. A estimativa do INCA (Instituto Nacional do Câncer) é de que surjam cerca de 73 mil novos casos por ano, entre 2023 e 2025. 

Muitas pacientes recebem indicação médica para o uso do medicamento, que é considerado de alto custo. O Nolvadex, nome da medicação, com 30 comprimidos, custa em média, entre R$ 200 e R$ 400. Por conta de seu valor, é importante saber se o plano de saúde deve fornecer esse remédio para o tratamento do câncer de mama. Aqui, vamos te explicar como conseguir o fornecimento. 

O que é e para que serve o Tamoxifeno? 

O tamoxifeno é um medicamento tido como modulador seletivo do receptor estrogênio. Ele atua como bloqueador do estrogênio em células mamária, o que diminui o risco do câncer de mama. Dessa forma, o medicamento é bastante utilizado no tratamento do câncer de mama receptor do hormônio positivo. 

Isso permite que haja um equilíbrio hormonal, evitando que o excesso de estrogênio acelere a multiplicação das células cancerígenas no corpo da mulher. Geralmente, os medicamentos receitam o tamoxifeno após a realização de outros procedimentos como a quimioterapia e recomendam a paciente a tomar a medicação por, pelo menos, 5 anos. 

O plano de saúde é obrigado a fornecer o tamoxifeno? 

Sim, desde que haja indicação médica. Por isso, se o oncologista responsável pelo seu tratamento recomendar o uso do remédio com laudo médico, você pode solicitar o fornecimento pelo plano de saúde. Então, caso tenha laudo médico para o tamoxifeno, dê entrada no pedido do medicamento em seu plano de saúde. 

O que fazer em caso de negativa do plano de saúde? 

Em muitos casos, o plano de saúde nega o fornecimento da medicação. Dentre os principais argumentos para rejeitar a solicitação do remédio está o de que ele não consta no Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), documento que regulamenta as coberturas que devem ser oferecidas pelos planos de saúde. 

Porém, é importante entender que independentemente de estar ou não no Rol da ANS, se o medicamento for receitado por um médico, ele deve ser fornecido pela operadora do plano. No tratamento de câncer, toda medicação receitada pelo médico é fundamental para o tratamento da doença e seus sintomas, devendo ser fornecida, seja pelo plano de saúde ou pelo Estado.

Se você recebeu uma negativa do plano de saúde ou não conseguiu o medicamento pelo SUS, o melhor a fazer é procurar um advogado especializado no direito de saúde. Esse profissional sabe como conduzir o paciente e familiares neste caso, dando entrada em uma ação judicial e numa liminar para haver o fornecimento imediato para o paciente. 

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