O número de pessoas que entram com uma ação de erro médico contra profissionais de saúde, clínicas, laboratórios e hospitais aumenta cada vez mais no Brasil. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), seis pessoas morrem por hora decorrente de erro médico no país.
A estimativa da organização é de que a justiça brasileira receba, em média, 100 processos por erro médico diariamente. Isso coloca o Brasil como o 2° no ranking mundial de ações judiciais contra profissionais e operadoras de saúde.
Se você, algum familiar ou amigo tiver sido vítima de erro médico, estamos aqui para te ajudar a entender como entrar com uma ação judicial por erro médico e tudo o que envolve este assunto.
O que é erro médico?
O erro médico se caracteriza como uma falha durante algum procedimento ou tratamento médico. Dessa maneira, se o médico ou a clínica/hospital tiver cometido um erro por imprudência, imperícia ou negligência, ou seja, se for culpado e causar um prejuízo ao paciente, ele comete um erro médico.
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Como comprovar um erro médico?
O erro não é simples de ser comprovado porque a medicina não é uma ciência exata, portanto não é tida como uma obrigação de resultado e sim de meio.
Dessa maneira, caso o médico e a clínica informem de forma clara todos os riscos de um procedimento ao paciente e realizem tudo da forma correta, sem nenhum erro no procedimento ou tratamento, eles não poderão ser responsabilizados caso o paciente não obtenha o resultado desejado.
No âmbito judicial, a comprovação de um erro médico é feita por um perito, que atesta a falha e determina as responsabilidades dos envolvidos. Nesse sentido, o erro médico é caracterizado nas seguintes situações:
- Culpa: aqui falamos em culpa de forma geral, no sentido de o profissional de saúde causar um dano ao paciente de forma consciente.
- Negligência médica: a negligência médica é a falta de aplicação correta e a omissão de profissionais de saúde durante um tratamento/procedimento.
- Imperícia: a imperícia se caracteriza como a falta de conhecimento médico para a realização da atividade médica.
- Imprudência: a imprudência diz respeito à falta de cautela em determinado procedimento, ou seja, o médico conhece o procedimento correto e a forma certa realizá-lo, mas o ignora.
Quais são os valores de uma indenização por erro médico?
O cálculo de uma indenização por erro médico é realizado com base nos dados causados ao paciente. E estes danos podem ser de diferentes vertentes como, por exemplo, o dano estético ligado a marcas e lesões no corpo do paciente após um procedimento falho.
O paciente também sofre dano moral relacionado a doenças como a depressão, a ansiedade, além de danos à integridade física e à saúde do paciente. E por fim, também é possível incluir o dano material, relacionado ao prejuízo monetário causado ao paciente por conta do erro médico.
Com isso, os valores das indenizações podem variar bastante, de acordo com o problema, mas ao pesquisar na internet é possível encontrar casos de erro médico que geraram indenizações milionárias para o paciente e suas famílias.
Como entrar com ação contra erro médico?
O ideal é que você procure um advogado especialista em erro médico, que estudará o caso e tomará medidas para entrar com uma ação judicial ou acordo extrajudicial para garantir uma indenização e a responsabilização de profissionais e operadoras envolvidos na falha médica.
Precisa de ajuda para entrar com uma ação judicial de erro médico? Entre em contato com o SRR, nós temos advogados especializados em direito de saúde que podem te ajudar a ter seus direitos garantidos e o ressarcimento dos danos causados por erro médico.