Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o câncer é uma das doenças que mais mata no mundo. Dentre os vários problemas causados pela doença, o paciente com câncer pode perder a sua capacidade de trabalho de forma temporária ou permanente.
Por isso, o paciente com câncer tem direito a aposentadoria em alguns casos. Em outras situações, o benefício mais apropriado é o auxílio-doença. Para garantir seus direitos, é preciso entendê-los, pensando nisso fizemos este artigo para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto.
Quais são os direitos previdenciários dos pacientes com câncer?
Pessoas com câncer costumam enfrentar períodos de incapacidade temporária ou permanente, o que lhes impede de trabalhar. Dessa forma, o paciente com câncer tem direito a benefícios previdenciários para continuar a se sustentar e sustentar sua família após o diagnóstico e todos os problemas causados pela doença. Confira abaixo quais são os benefícios:
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida quando o contribuinte comprova que o câncer lhe causou uma incapacidade permanente de exercer atividades profissionais.
Auxílio-doença
No auxílio-doença, o paciente com câncer consegue comprovar que a doença lhe causa uma incapacidade temporária de trabalho, ou seja, não é algo permanente.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
No BPC, o paciente com câncer também comprova a incapacidade permanente de trabalho, mas como não contribuiu com o INSS e possui renda familiar menor do que ¼ do salário-mínimo por pessoa em sua casa, recebe um salário-mínimo como uma espécie de aposentadoria.
O que é preciso comprovar para conseguir a aposentadoria por câncer?
Existem alguns detalhes importantes que você deve levar em consideração para pedir a aposentadoria por invalidez por conta de um câncer. O primeiro a se avaliar é a qualidade do segurado, isso indica que a pessoa está apta para receber benefícios da Previdência Social.
Quem contribuiu com o INSS ao longo da vida, por exemplo, tem qualidade de segurado e está apto para receber o benefício de aposentadoria por câncer. No caso de pacientes com câncer, não é preciso cumprir nenhum período de carência (atingir um número mínimo de contribuições) para requerer o benefício.
E por último, é preciso comprovar o mais importante: a incapacidade permanente. O contribuinte deve ter um laudo médico que comprove a incapacidade laborativa, que o caracteriza como inapto para exercer suas atividades de trabalho.
Com isso, a comprovação da incapacidade laborativa não leva em conta apenas o diagnóstico do câncer, mas também o tipo de atividade profissional desenvolvida pelo paciente. Por isso, nem todos os pacientes com câncer podem ter facilidade em conseguir o benefício.
Como requerer a aposentadoria por câncer?
O paciente com câncer deve fazer a solicitação da aposentadoria junto ao INSS. Para isso, basta apresentar laudo médico e exames que comprovem o diagnóstico do câncer. Com a comprovação, o paciente terá direito a aposentadoria por invalidez com base na incapacidade permanente causada pelo câncer.
Em alguns casos, comprovar a incapacidade permanente pode ser mais difícil. Nestas situações, o SRR pode te ajudar! Somos especialistas em direito de saúde e podemos te ajudar a garantir os seus direitos. Tem câncer e está incapacitado de trabalho de forma permanente? Entre em contato conosco, podemos te ajudar a conseguir a sua aposentadoria!