O reajuste de planos de saúde é algo que preocupa muitos beneficiários todo ano. Em 2022, a preocupação aumentou já que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), órgão que regulamenta o setor, permitiu um teto de 15,5% de aumento.
Esse é o maior percentual de reajuste aprovado pela agência desde 2016. A permissão do aumento ajudou a aumentar o número de ações contra planos de saúde.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), o número de ações contra planos de saúde nos primeiros quatro meses de 2022, representou um terço da totalidade de ações judiciais do tribunal em 2021.
Pensando nessa situação, fizemos este artigo para te ajudar a entender como funciona o reajuste de plano de saúde e como recorrer caso você esteja sendo prejudicado por conta de um aumento abusivo do seu plano de saúde.
Como funciona o reajuste de planos de saúde?
O reajuste do valor de planos de saúde individuais e familiares tem teto máximo estipulado pela ANS, o que é definido pela agência anualmente. Já no caso de planos de saúde empresariais e coletivos por adesão, os reajustes são definidos pelas operadoras e devem respeitar as cláusulas do contrato.
A ANS permite o reajuste do plano de saúde por meio de três tipos de correção, são elas:
- Anual: o valor é reajuste com base na inflação dos últimos 12 meses
- Faixa etária: o valor do plano aumenta conforme os beneficiários do plano avançam na idade
- Sinistralidade: o valor é reajustado, quando a operadora percebe que a utilização do plano foi superior a contratada
Quando o aumento do valor do plano é considerado abusivo?
A maior parte dos casos de aumentos abusivos no plano de saúde se devem à falta de transparência nos contratos do convênio. É essencial que o beneficiário esteja atento a todos os detalhes, e sempre conte com a ajuda de um advogado especialista em plano de saúde para poder orientá-lo nessas ocasiões.
Se você possui um plano de saúde individual ou familiar, uma dica é ficar atento às regras adotadas pela ANS, tanto em relação ao percentual máximo de reajuste como para os limites para as cobranças por planos de saúde.
Além de acompanhar as notícias e ações da ANS, é muito importante que você leia atentamente o contrato do seu plano de saúde e conheça os seus direitos. Assim, você pode identificar quais são as regras que determinam os limites do reajuste do seu plano de saúde.
Como recorrer ao aumento abusivo do plano de saúde?
Quem notou um aumento abusivo no valor do seu plano de saúde, deve fazer uma contestação à operadora do plano de saúde. Dependendo do caso, do tamanho do aumento e da demora de resposta da operadora, o usuário também pode fazer uma queixa na ANS.
Mesmo assim, ainda pode ser difícil enfrentar uma operadora de saúde. Então, busque contratar um advogado especialista em direito de saúde para dar entrada com uma ação judicial contra o plano de saúde para reaver o reajuste.
Se você está passando por uma situação de aumento abusivo de plano de saúde, entre em contato com o SRR. Nós podemos te ajudar a garantir os seus direitos contra ações abusivas de planos de saúde.