O tratamento de diversas doenças prevê o uso de medicamentos, a realização de exames e procedimentos cirúrgicos visando a melhora da saúde do paciente.
Quem possui plano de saúde pode encontrar dificuldades para conseguir acesso ao fornecimento de medicamentos e métodos de tratamentos e deve fazer o seu direito valer por meio de uma liminar.
É bastante comum que muitas pessoas deixem de entrar com ação contra o plano de saúde, por conta do medo e da falta de perspectiva com a demora para resolver o problema.
Por isso, é fundamental entender que o pedido de liminar é essencial para garantir o direito com mais rapidez. Dessa maneira, a liminar é a melhor alternativa para que você garanta a realização de uma cirurgia ou o fornecimento de um medicamento necessário para a sua saúde, de forma imediata.
Entrar com uma liminar contra o plano de saúde pode ser o meio mais rápido e seguro de garantir tratamentos e medicamentos essenciais para a recuperação plena de diversas doenças.
Negativa de cobertura ou fornecimento de plano de saúde
Em muitos casos, os planos de saúde negam pedidos para fornecimento de medicamentos e tratamentos para doenças. Com isso, os planos negam o custeio de valores e impedem o acesso gratuito aos beneficiários.
Os planos costumam usar o Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), órgão que regulamenta o setor, como parâmetro para conceder ou não coberturas e fornecer medicamentos.
Outra justificativa usada, principalmente para procedimentos cirúrgicos, é o de que diversas cirurgias teriam fins estéticos e não reparadores, o que desobriga os planos a custearem os procedimentos.
O que é liminar?
A liminar é uma decisão de caráter emergencial concedida por um juiz no início de um processo judicial. Esse meio é muito utilizado por advogados especializados em planos de saúde para garantir o direito a um tratamento ou medicamento de forma imediata para seus clientes.
Dessa maneira, uma liminar pode garantir que o plano de saúde seja obrigado a custear o fornecimento de medicamentos, exames e cirurgias, caso o paciente possua um laudo médico comprovando a necessidade.
Como ajuizar ação contra plano de saúde?
O paciente lesado com a negativa de cobertura ou fornecimento do plano de saúde deve procurar um advogado especialista em direito de saúde. O advogado deve orientar o cliente a compilar documentos que comprovem a necessidade de acesso a um tratamento ou medicamento.
Com os documentos em mãos, o advogado pode dar entrada com uma ação judicial contra o plano de saúde, fazendo um pedido liminar para permitir que o cliente tenha acesso à cobertura negada pelo plano.
As principais alegações no pedido liminar devem ser o risco de dano irreparável ao paciente, que pode ser causado devido a negativa do plano de saúde. Os advogados também usam o princípio da probabilidade de direito, que é demonstrado através de laudos médicos, exames, entre outros documentos probatórios.
Quanto tempo demora para a liminar ser cumprida?
O pedido de liminar é uma ação de caráter emergencial, por isso geralmente é apreciada e deferida pelo juiz em até 48 horas, após a realização do pedido. Caso a liminar seja concedida, o plano de saúde é obrigado a cumprir a decisão judicial imediatamente.
Mesmo que haja uma tentativa de recurso por parte do plano de saúde para derrubar a liminar, o convênio deve cumprir o pedido de forma imediata. Vale lembrar que o processo contra o plano de saúde não acaba na concessão da liminar, seguindo seus trâmites normais até que haja uma sentença final.
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