Home Care: como funciona no plano de saúde?

Tratamento Home Care deve ser custeado pelo plano de saúde

O tratamento Home Care vem crescendo no Brasil, principalmente após a pandemia de COVID-19. Segundo o Nead (Núcleo Nacional de Empresas de Serviços de Atenção Domiciliar), após o início da pandemia a utilização deste tratamento aumentou 35% em 2020, em comparação com o ano anterior. 

Antes mesmo da pandemia, o Home Care já vinha em crescimento no Brasil. Os números apontam um aumento 22,8% em 2019, na comparação com os pedidos de tratamento home care em 2018. 

O que é home care? 

O home é uma série de tratamentos médicos que podem ser realizados na casa do paciente por uma equipe multidisciplinar composta por médicos de diversas especialidades. 

Esse modelo de tratamento é indicado para pacientes de doenças crônicas que não possuem necessidade de internação, mas devem continuar tendo todo o acompanhamento necessário das suas condições de saúde. 

Home Care x cuidador: qual é a diferença? 

É bastante comum que as pessoas façam uma relação entre os serviços prestados no Home Care e a atuação de cuidadores de idosos. Mas é importante entender que há uma grande diferença entre as duas funções. 

O Home Care é um acompanhamento desenvolvido por uma equipe multidisciplinar com conhecimentos específicos. No home care, o paciente é atendido em casa por profissionais como médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, entre outros. 

O tratamento também requer a atuação de enfermeiros para coleta de exames laboratoriais, por exemplo. Já o cuidado é um profissional que não tem conhecimentos técnicos e presta cuidados básicos ao paciente, acompanhando o seu dia a dia e realizando atividades simples como ajudar na higiene pessoal e alimentação. 

O plano de saúde deve custear o Home Care? 

Mesmo que não esteja previsto no Rol da ANS (Agência Nacional da Saúde Suplementar), que lista as coberturas obrigatórias dos planos de saúde, o judiciário brasileiro geralmente entende que os pedidos de home care com justificativa médica devem ser custeados pelo plano de saúde. 

Como explicamos no primeiro tópico do artigo, o Home Care atende principalmente pacientes de doenças crônicas que não precisam de internação. Dessa forma, o Home Care atende pacientes que não tem condições de receber alta, mas não precisam ficar internados, por isso o atendimento domiciliar é essencial para a sua saúde. 

O Home Care pode ser solicitado por pacientes que tenham indicação médica.  Por isso, o primeiro passo para dar entrada com o pedido no seu plano de saúde é procurar um médico que ateste a necessidade do Home Care para a melhora da sua saúde física e mental. 

Com isso, o paciente deve apresentar o laudo médico de indicação do Home Care e o laudo de diagnóstico da doença que possui. Dessa forma, o plano de saúde é obrigado a conceder o custeio do Home Care para o usuário. 

O que fazer em caso de negativa do Home Care pelo plano de saúde? 

Mesmo que o consenso do judiciário seja de apoio ao Home Care, quando há indicação médica, os planos de saúde podem negar a prestação desse serviço ao paciente. Quando a negativa da cobertura acontece, o ideal é que o paciente procure um advogado especializado em plano de saúde. 

Com os laudos médicos em mãos e a negativa da cobertura do plano de saúde por escrito, o advogado pode entrar com uma ação contra o plano de saúde, realizando um pedido liminar para que o plano seja obrigado a custear o Home Care imediatamente para o paciente. 

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