O câncer é uma das doenças que mais afeta a vida dos brasileiros. A estimativa é de que surjam cerca de 704 mil novos casos de câncer no Brasil nos próximos três anos (entre 2023 e 2025), segundo dados do INCA (Instituto Nacional do Câncer).
O tratamento contra o câncer inclui diversos tipos de procedimentos, desde consultas, exames, internações até quimioterapia e radioterapia. Sendo muito custoso e importante para a cura da doença, os planos de saúde são obrigados a custear o tratamento do câncer para os seus associados.
Em alguns casos, os planos negam o tratamento e isso é algo abusivo, aqui vamos explicar por que isso acontece e como proceder para reverter a decisão com agilidade.
Plano de saúde pode negar tratamento contra câncer?
Não, mas isso acontece mais do que imaginamos. Os planos de saúde utilizam diversos tipos de argumentos como carência do plano, procedimento fora do Rol da ANS ou doença preexistente, por exemplo. Os planos de saúde sempre se valem de questões burocráticas de contrato para negar a cobertura do tratamento ao cliente.
Por isso, a negativa de cobertura do tratamento do câncer é uma prática abusiva e deve ser combatida! O câncer é uma doença que demanda tratamento rápido para aumentar as chances de cura e tirar essa possibilidade do paciente o coloca em risco de vida e gera todo o desconforto emocional e físico.
O que fazer em caso de negativa do plano de saúde?
Em caso de negativa do plano de saúde, o primeiro passo é entrar em contato com o plano de saúde para tentar reverter a decisão. Caso a negativa persista, o paciente deve abrir uma denúncia na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), órgão que regula a atuação dos planos de saúde.
O próximo passo é juntar todos os documentos e procurar um advogado especializado em direito da saúde. O paciente deve ter em mãos a sua documentação pessoal, a carteirinha do plano de saúde, a cópia da negativa do tratamento e o laudo médico que diagnostica e indica o tratamento para o câncer.
Com todos os documentos, o advogado pode dar entrada com uma ação judicial para conseguir uma liminar para o cliente. Com a liminar deferida, o plano de saúde é obrigado a custear o tratamento, mesmo que não haja uma decisão final da justiça.
Cabe indenização contra a negativa do plano de saúde?
O paciente com câncer já passa por um período de alta vulnerabilidade por conta da doença e quando recebe uma negativa do plano, ele tende a sofrer um desgaste emocional ainda maior. Em muitos casos, o paciente pode buscar na justiça, não só a reversão da decisão para conseguir realizar o tratamento, como também uma indenização por danos morais.
Como o tratamento contra o câncer demanda uma ação rápida, vale ressaltar que além do desgaste emocional, a demora por conta da negativa pode causar o agravamento da doença. Nós do SRR podemos te ajudar! Temos advogados especializados na defesa de pacientes oncológicos que podem te ajudar a garantir os seus direitos. Entre em contato com a gente!