O autismo é um dos problemas de saúde que ganharam popularidade nos últimos anos. De acordo com dados do CDC (Centro de controle e prevenção de doenças, em português), o órgão ligado ao governo norte-americano aponta que existem 2 milhões de autistas no Brasil e que até 2% da população mundial possui algum grau de autismo.
Como não possui cura, as pessoas que vivem com o TEA (Transtorno do Espectro Autista) acabam vivendo sob condições causadas pelo problema durante toda a sua vida, como por exemplo, déficit de comunicação social e alterações comportamentais.
O plano de saúde deve cobrir tratamento para autistas?
Sim. Os autistas têm direito a receber todo o suporte para tratamentos e procedimentos necessários para tratar o autismo. Segundo a Lei 9.656/1998, os planos de saúde devem custear integralmente todo o tratamento de autismo.
Como funciona o tratamento de autismo no plano de saúde?
O tratamento do autismo deve ser custeado tanto em planos de saúde individuais como no plano de saúde familiar. O ideal é que os procedimentos envolvidos no tratamento sejam definidos na hora da contratação do plano para que não haja nenhum tipo de recusa pela operadora.
Também é importante entender sobre o período de carência para autistas. Para pessoas que já possuem diagnóstico de autismo antes de contratar o plano, o período de carência é de 24 meses. Já para pessoas que forem diagnosticadas com autismo depois da contratação, a carência é de 180 dias.
Direito a reembolso do plano de saúde
Em alguns planos de saúde, os pacientes autistas podem encontrar dificuldade para se consultar em especialistas dentro da rede credenciada do plano. Quando isso acontece, o paciente pode buscar atendimento por profissionais fora da rede do plano e apresentar ao seu plano de saúde.
A partir disso, o paciente poderá receber o reembolso do valor das consultas realizadas com médicos particulares.
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Os planos de saúde podem limitar sessões de terapia para autistas?
Com base no Rol da ANS, há a garantia de uma quantidade de sessões de terapia para autistas que devem ser cobertas pelo plano de saúde no Brasil. A ANS estipula que o plano cubra cerca de 40 sessões com psicólogo, 100 sessões com fonoaudiólogo, 6 sessões com nutricionista e 40 sessões de terapia ocupacional anualmente.
Ainda assim, a definição da ANS não limita a cobertura do plano de saúde ao tratamento para autistas. Dessa forma, quem define a necessidade de sessões do tratamento de um autista é o próprio médico e o plano de saúde deve respeitar a decisão médica.
Por isso, caso o médico ateste que uma pessoa autista precisa de mais sessões do que as garantidas pela ANS, o plano deve cobrir todas as sessões necessárias para o tratamento.
Então, é importante entender que quando o plano de saúde tenta limitar as sessões para o tratamento de autismo, a operadora está realizando uma prática abusiva. Nesse sentido, caso seja necessário acione a justiça para garantir a cobertura de todo o tratamento pelo plano.
Como solicitar o tratamento para autismo no plano de saúde?
O ideal é que as pessoas procurem por operadoras que incentivem tratamentos para o autismo em sua rede credenciada. Para realizar o tratamento com cobertura do plano de saúde, o paciente precisa passar por acompanhamento médico e ter uma recomendação médica para iniciar ou continuar o tratamento de autismo.
E caso o paciente necessite de mais sessões do que as previstas no Rol da ANS, a recomendação deve contar com um relatório clínico detalhado da condição do paciente. Assim, será possível reivindicar a cobertura do tratamento de autismo para além do que já está previsto em lei.
Está encontrando dificuldades para ter acesso ao tratamento para autismo no plano de saúde? Entre em contato com o SRR! Nós podemos te ajudar a recorrer à negativa do plano de saúde, garantindo que a operadora custeie todo o tratamento para autismo.