O autismo é um dos transtornos mentais que mais afetam a vida dos brasileiros. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) uma cada 160 crianças são autistas e a estimativa é de que existam cerca de 2 milhões de pessoas autistas no Brasil.
Existem diversos tipos de tratamentos específicos para autistas, um deles é a terapia ABA (Análise de Comportamento Aplicada). Aqui, vamos mostrar como esse tipo de tratamento pode ser custeado pelo plano de saúde.
O que é terapia ABA?
A Terapia ABA é um método de análise comportamental que começou a ser utilizado na internet nos anos 1980 nos Estados Unidos e no Reino Unido. Esse processo busca fazer uma análise de comportamento de pessoas autistas para traçar um plano de ação para reduzir comportamentos excessivos e melhorar comportamentos escassos.
Plano de saúde deve cobrir terapia ABA?
Sim, o plano de saúde deve oferecer atendimento para terapia ABA ou, pelo menos, oferecer cobertura para os pacientes. A maioria dos planos de saúde não possuem especialistas credenciados para realizar a terapia ABA, mas, ainda assim, o paciente pode buscar por um profissional de sua confiança e contar com o reembolso do plano de saúde.
Por conta disso, muitos planos de saúde negam a cobertura da terapia ABA para os seus beneficiários. Como acontece na maioria das vezes, a justificativa dos planos é a de que a terapia ABA não é um dos procedimentos listados no Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Porém, a justiça brasileira tem um consenso de que tratamentos e medicamentos essenciais para o bem-estar físico e mental devem ser cobertos pelos planos de saúde. Dessa forma, os planos de saúde são obrigados a custear e fornecer muitos outros tratamentos e medicamentos que não estão no Rol da ANS para seus beneficiários.
Então, se o paciente autista tem indicação médica para a terapia ABA, ele pode fazer a solicitação de cobertura da terapia ABA pelo seu plano de saúde. Além disso, a operadora não pode limitar as sessões de terapia anuais garantidas por lei, tendo que dar cobertura a todas as sessões que sejam necessárias para o paciente.
Saiba também o que você fazer e se o plano de saúde cobre tratamento para autismo.
O que fazer em caso de negativa de cobertura do plano de saúde?
Caso você receba a negativa do plano de saúde para terapia ABA, procure um advogado especializado em plano de saúde. Junte todos os documentos necessários como o laudo médico que indica o tratamento e a negativa do plano de saúde por escrito, assim o advogado poderá dar entrada com uma ação contra o plano de saúde.
O advogado também deve realizar um pedido liminar para que o plano de saúde seja obrigado a custear a terapia ABA imediatamente, já que o tratamento é essencial para a vida de um autista. Está precisando de ajuda para fazer valer os seus direitos de saúde? Conte com a ajuda do SRR! Somos um escritório especializado no direito de saúde, podemos te ajudar a conquistar seus direitos com rapidez e garantir o seu bem-estar físico e mental.