Tratamento de enxaqueca: o que deve custeado pelo plano de saúde?

Tratamento para enxaqueca pode ser custeado pelo plano de saúde

A enxaqueca é uma das doenças que mais afetam as pessoas ao redor do mundo. Segundo a estimativa da OMS (Organização Mundial da Saúde) aponta que a enxaqueca é a 10° doença mais incapacitante, afetando a vida de 15% da população mundial. 

Os dados apontam que cerca de 30 milhões de pessoas sofrem com a enxaqueca no Brasil. O tratamento de enxaqueca se baseia no uso de medicamentos que buscam atenuar os efeitos da doença. 

O que é enxaqueca? 

A enxaqueca é um distúrbio que afeta pessoas de qualquer idade, tendo mais incidência em adolescentes e jovens do sexo feminino. Essa doença é um tipo de dor de cabeça que se caracteriza por causar dor latejante de intensidade moderada ou forte, náuseas, vômito, fotofobia e irritação. 

A intensidade da enxaqueca na vida das pessoas pode variar, indo de uma enxaqueca de baixa frequência até a enxaqueca crônica. Em casos crônicos, a pessoa possui dores de cabeça frequentes, tendo enxaqueca por 15 ou mais dias no mês. 

Plano de saúde deve custear medicamento erenumabe (pasurta)?

O medicamento erenumabe ou pasurta (nome comercial) é bastante indicado em casos de enxaqueca. A substância é um anticorpo monoclonal que consegue bloquear o receptor da dor de cabeça, conseguindo reduzir a frequência da enxaqueca. 

Apesar de não estar incluso no Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a justiça brasileira tem entendido que o erenumabe deve ser custeado pelo plano de saúde. Segundo entendimento da justiça, o tratamento é essencial para evitar a internação de pacientes, realizando o tratamento domiciliar com acompanhamento médico. 

Saiba também se o plano de saúde cobre tratamento para autismo.

Plano de saúde deve custear botox? 

O tratamento com botox (toxina botulínica) tem sido bastante utilizado para o tratamento da enxaqueca. O uso da substância é uma das alternativas para reduzir os impactos da doença, já que a toxina atua para bloquear os agentes responsáveis pelas dores na cabeça. 

O Rol da ANS contempla a obrigação dos planos de saúde em custear o tratamento com botox para enxaqueca. Para que a terapia com botox seja custeada pelo plano, o paciente precisa ter um laudo médico que prescreve o tratamento com caráter terapêutico e não estético. 

Com um atestado que aponta a finalidade terapêutica do botox para tratamento de enxaqueca, o plano não pode negar o custeio do tratamento.  

O que fazer em caso de negativa do plano de saúde? 

Muitas vezes, as operadoras de planos de saúde acabam negando o direito a tratamento e medicamentos para enxaqueca, geralmente alegando fins estéticos ou a não abrangência no Rol da ANS. 

Quando isso acontece, o paciente precisa de um advogado que dê entrada com ação na justiça reivindicando o custeio do tratamento. Para isso, o paciente deve ter em mãos, laudos médicos que indicam tratamento, negativa por escrito e comprovantes de pagamentos (para casos de reembolso). 

Se você possui enxaqueca e está buscando o custeio do seu tratamento pelo plano de saúde, fale com o SRR! Estamos prontos para te dar todo o auxílio necessário para que você consiga valer o seu direito e faça o tratamento para enxaqueca com custeio do seu convênio médico.

Compartilhe este artigo

Precisa de orientação jurídica?

Fale agora conosco, podemos te ajudar!